Sessão Ordinária da Junta de Freguesia de Tunes

Junta de Freguesia de Tunes

Sessão Ordinária 26-02-2010

Ordem de Trabalhos

1º Audiência ao Público.

2º Antes da Ordem do Dia.

3º Ordem do Dia

3.1 - Análise e deliberação da Proposta de Delegações de Competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia.

3.2 - Análise e deliberação da Proposta de Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia.

3.3 - Análise e Deliberação de Certidão de não reclamação relativa à Proposta de Alterações aos Capítulos II, IX e XIII da Tabela de Taxas e Licenças Municipais de Silves.

3.4 - Análise e deliberação do Projecto de Regulamento do Cartão Família +.

3.5 - Análise e deliberação do Projecto de Regulamento de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Silves.

3.6 - Análise e deliberação do Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Pêra.

3.7 - Análise e deliberação do Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Silves.

3.8 - Análise de qual o papel pretendido pela Câmara Municipal de Silves para o empreendimento da Fábrica do Inglês.

3.9 - Análise do Relatório de Actividades da Câmara Municipal referente aos meses de Dezembro de 2009 e Janeiro de 2010.

3.10 - Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal. 

CMS Reunião ordinária de Câmara 17-02-2010

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

     4.1 - Processo de José Correia de Lima;

     4.2 - Processo de Junta de Freguesia de Alcantarilha;

     4.3 - Processo de Gascan - Gases Combustiveís, S.A.;

     4.4 - Processo de Maria Fernanda da Silva Coelho;

     4.5 - Processo de Sérgio Paulo Oliveira Silva;

     4.6 - Processo de Frutalcarmo, Lda;

     4.7 - Processo de Judith Anne Russel Garziglia;

     4.8 - Processo de Luís António Gomes Domingos;

     4.9 - Processo de SPMIL, Lda;

     4.10 - Processo de José Correia Garrocho e Filho, Lda;

     4.11 - Processo de Instituto Piaget;

     4.12 - Processo de Olímpia de Sousa da Silva Palma;

     4.13 - Processo de Luísa Maria Pereira da Silva;

     4.14 - Processo de Geoffrey Rodney Johnson;

     4.15 - Processo de Maria José Lourenço Pilar Vidal;

     4.16 - Processo de Santo Estevão Silves;

     4.17 - Processo de Ian Joseph Hercules e Amanda Nokes;

     4.18 - Processo de Urbanipêra, SA;

     4.19 - Processo de Hipólitus, Lda;

     4.20 - Processo de Isidora Aleixo dos Santos Guerreiro;

     4.21 - Processo de António J. A. Cherondo, Lda;

     4.22 - Processo de Gerhard Franz Musshafen;

     4.23 - Processo de José Manuel Marques;

     4.24 - Processo de Jefrey Albin Kozer e outra;

     4.25 - Processo de Michael Jonh Fretton e outra;

     4.26 – Processo de Jocobus Johannes Honekamp;

     4.27 – Processo de Junta de Freguesia de Tunes;

     4.28 - Processo de Maria de Jesus Cabrita da Luz;

     4.29 - Processo de Philippe Albert Beernaert;

     4.30 - Processo de Silva & Vieira - Comércio de Produtos Alimentares, Lda;

     4.31 - Processo de Luís Miguel Palminha Estiveira Gonçalves;

     4.32 - Processo de Lurdes Maria Rodrigues Pires;

     4.33 - Processo de Ettore Prencipe;

     4.34 - Processo de Ana Bela Loureiro da Costa e Edgar Marques Inês;

     4.35 - Processo de Maria Clara Mascarenhas Rodrigues Matias Maçana;

     4.36 - Processo de Manuel do Carmo Sequeira;

     4.37 - Processo de Abel Alves dos Santos;

     4.38 - Processo de Brian Manuel Correia Cabrita;

     4.39 - Processo de Eduardo Gonçalves Emílio;

5. Processos de Obras Municipais

    5.1 - Empreitada de Construção de Albergaria e Museu do Lagar em São Marcos da Serra - Revisão de preços;

    5.2 - Pedido de 2.ª prorrogação do prazo contratual para a obra de Requalificação Urbana da Frente Mar Poente, requerido por Vibeiras, SA.;

    5.3 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito de São Bartolomeu de Messines;

    5.4 - Contrato de Empreitada para a "construção do Museu do Lagar/Albergaria em São Marcos da Serra" - Pedido de Autorização Prévia de Cessão de Posição Contratual a favor da IMOSSOUDOS - Construção Civil e Obras Públicas, SA.;

6. Assuntos Diversos

    6.1- Concurso Público para Atribuição de arrendamento Comercial de Quiosque sito no Jardim Municipal de São Bartolomeu de Messines - Contrato Oneroso de Cedência de Parcelas de Terreno - Ilegitimidade da Entidade Adjudicante para, na senda de um Procedimento Concursal Adjudicatório, outorgar contrato de Arrendamento de Equipamento edificado sobre Bem Imóvel

    6.2 - Nomeação do representante da autarquia na ZIF, entidade gestora da Associação Viver Serra;

    6.3 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Luís Filipe Valente Santos;

    6.4 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento Centro de Instrução e Recreio, em Tunes, requerido por Bilhar Sul, Lda;

    6.5 - Pedido de Prorrogação do prazo do empréstimo do fragmento da estela do Benaciate (MMAS - 00550) até 30 de Abril de 2010 pelo Museu da escrita do Sudoeste de Almodôvar - propriedade de José Luís Cabrita - entrega de elementos.

    6.6 - Pedido de Classificação Patrimonial do Imóvel Moinho da Horta do Rodete, sito em Fragura, Silves;

    6.7 - Concurso Público para atribuição de uma Licença para o Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros;

    6.8 - Minuta do Edital concernente à Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida abandonados na via pública;

    6.9- Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Paula Cristina Gonçalves Lourenço;

    6.10 - Processo de Concurso Público de Fornecimento Contínuo de Britas Diversas;

    6.11 - Acordo de Cooperação com ARS Algarve, IP.

Alfabetização

Os vereadores do Partido Socialista congratulam-se com o facto de Uma Associação recentemente formada a Associação Amigos de Armação demonstrar já grandes preocupações cívicas no que concerne a várias deficiências sentidas na população do Concelho.

Bem hajam e continuem nós apoiaremos!!

Feira dos Saldos

Texto do Vereador Dr. Fernando Serpa

Mas que grande confusão…que grande mistério. A uma semana da sua realização, a Feira dos Saldos continua a ser um segredo bem guardado pelo executivo permanente PSD.

Nenhuma divulgação foi feita…

Quanto ao local sabe-se apenas que se realizará em Silves, digo eu. Nada mais.

Mas, como é possível que tal possa acontecer se não é a primeira vez que a dita se realiza?

Já agora atrevo-me a perguntar porque é que os poucos eventos que nós temos, são tratados desta forma, em cima do joelho, guardando para amanhã o que devia ter sido feito ontem?

Não aceito esta situação, nem tal pode acontecer.

Os Comerciantes merecem ser tratados com mais respeito. Os consumidores têm que estar informados para que possam fazer as suas escolhas. Feira dos Saldos, sem uns nem outros, não existe… Desculpem, este desabafo mas não posso esquecer que quem organizou a Feira no ano passado, mantém o poder autárquico no presente…São as mesmas Pessoas.

Não pode haver desculpas, têm que assumir a culpa, aprender com os erros cometidos para que no próximo ano este pesadelo não regresse a Silves.

Acrescento que, por atravessarmos uma época de crise, não nos podemos dar ao luxo de falhar na organização deste ou doutros eventos. Todos os momentos são poucos para dinamizar o tecido económico.

Os Silvenses em geral, e os Comerciantes em particular merecem e precisam de outro tipo de resposta por parte da Autarquia que deve assumir as suas responsabilidades na recuperação económica do Concelho. Mas, para isso, precisa de ser mais criativa…

Escola EB1 do Algoz

Recebemos um alerta de uma mãe preocupada com a situação do espaço envolvente à Escola EB1 do Algoz e que passamos a publicar:

"Olá, boa tarde!!


O meu nome é Lúcia Silva, moro no Algoz e sou mãe de uma menina que frequenta a Escola EB 1 do Algoz. Para além de ser mãe de uma aluna desta escola, sou também a Presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escola do Algoz e Tunes e também membro da Lista do Eleito Presidente de Junta de Algoz. Por isso é com muita tristeza e desagrado que venho enviar as fotos que junto, da pouca vergonha em que se encontra a entrada da Escola EB 1 do Algoz. Acho incrível que em pleno século XXI, ainda haja escola com entradas e acessos tão degradados e em tão mau estado, em que só nos falta a nós Pais e não só, os professores e os funcionários também, ir para a Escola de "Barco". Pois foi assim que ontem, dia 4, nós tinhamos estas lagoas enormes na entrada da Escola demanhã, tendo-se agravado com as chuvadas que caíram durante todo o dia. à tarde nem fala, era uma autêntica vergonha. É assim que venho apelar ao bom senso dos representantes da Câmara, pelo qual eu também dou a cara e que ajudei a constituir, não só nestas eleições como também já hà 4 anos."

Algumas fotos da situação exposta

Feliz Ano Novo 2010

Os Vereadores do Partido Socialista de Silves desejam a todos os Municípes do Concelho de Silves um Bom Ano de 2010 e fazem votos para que 2010 seja um ano em que impere o investimento concelhio, a solidariedade institucional e as atitudes democráticas de forma a tornar o nosso Concelho um local aberto à inovação e empreendedorismo e onde seja aprazível viver.

Proposta do Partido Socialista

Por se revelar necessário envolver a comunidade civil Silvense num amplo debate sobre o papel que se pretende que a Câmara assuma na solução de salvação do empreendimento conhecido por Fábrica do Inglês

Considerando que estão em causa valores nobres sobre o património e a memória colectiva que importa preservar

Considerando ainda a situação financeira da Câmara Municipal e os compromissos bancários  recentemente assumidos

Propõe-se ao abrigo do Regime Jurídico do Referendo Local (Lei Orgânica nº412000 de 24 de Agosto) que os cidadãos eleitores recenseados no Concelho de Silves sejam chamados a se pronunciarem sobre a aquisição do empreendimento “Fábrica do Inglês” pelo Município de Silves

Caso seja deliberado a realização do referendo local, nos termos mencionados, deverão os vereadores apresentar as suas propostas para a redacção das perguntas e posteriormente as mesmas serem enviadas a Assembleia Municipal

Reunião Extraordinária de Câmara 11-12-2009

Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Assuntos Diversos

    
2.1 - Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010.

Reunião Ordinária Pública de Câmara 09-12-2009

Caros municipes

Atendendo à extensão da presente ordem de trabalhos e ao facto de a reunião ser pública a mesma terá continuação no próximo dia 10 pelas 15h.

Na próxima sexta-feira pelas 9h30m realizar-se-á a reunião extraordinária para discussão do orçamento conforme ordem de trabalhos anexa.

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

4.1 - Processo de Mário Coelho Francisco;

4.2 - Processo de Teifil - Empresa de Construções Civil, Lda.;

4.3 - Processo de Alice Maria Simões Vicente;

4.4 - Processo de João Manuel Martins, Lda.;

4.5 - Processo de Alan Eduard Joseph Jones;

4.6 - Processo de Eugénio António & António Eugénio, Lda.;

4.7 - Processo de Rosa Maria Trindade Rocha Bueguer;

4.8 - Processo de António de Jesus Várzea;

4.9 - Processo de Arthur da Costa Campos;

4.10 - Processo de José Luís Bravo;

4.11 - Processo de Plant - Agave, Lda.;

4.12 - Processo de Construpêra, Construção Civil, Lda.;

4.13 - Processo de João Diogo Mascarenhas Marreiros Leite;

4.14 - Processo de José António Guerreiro;

4.15 - Processo de Georgina Mogford e Martin Charles Mogford;

4.16 - Processo de Ana Lopes Correia dos Reis;

4.17- Processo de Gascan, S.A.;

4.18 - Processo de Alexandre António Cerqueira G. Domingos;

4.19 - Processo de Herdeiros de João Jacinto Tomé;

4.20 - Processo de Amadeu Joaquim Marques Martins;

4.21 - Processo de Ernest Johann Heidrich;

4.22 - Processo de José Vitorino Gonçalves;

4.23 - Processo de Câmara Municipal de Silves;

4.24 - Processo de Vítor José Rouxinol Travanca e outra;

4.25 - Processo de Sérgio Miguel Alves Conceição rosa e outra;

4.26 - Processo de Francisco da Cruz Cabrita e Serafim Encarnação Santos;

4.27 - Processo de Turismóvel, Lda - Sociedade Turismo do Algarve, Lda;

4.28 - Processo de António Rene Lucas Albuquerque Rodrigues;

4.29 - Processo de Natália Cabrita Fernandes Moutinho;

4.30 - Processo de Manuel do Carmo Sequeira;

4.31 - Processo de Orbistop Construções, Lda;

4.32 - Processo de Gilberto José Rita Alves e outra;

4.33 - Processo de José Correia Garrocho e Filho, Lda;

4.34 - Processo de Lavandaria Araújo & Rosa Costa, Lda;

4.35 - Processo de J. Coelho Construções Lda;

4.36 - Processo de José Bernardino Cabrita Martins;

4.37 - Processo de Ester Maria Diogo da Cerca;

4.38 - Processo de Henrique do Nascimento Fernandes;

4.39 - Processo de Marco & Irmão, Lda;

4.40 - Processo de Campos Flexíveis, Lda;

4.41 - Processo de Rui Jorge Martins Leal;

4.42 - Processo de Manuel António Pequeno;

4.43 - Processo de José Manuel das Neves Miguel;

4.44 - Processo de Marco & Irmão, Lda;

5. Processos de Obras Municipais

5.1 - Projecto de Execução de Arrelvamento Sintético no Complexo Desportivo de Armação de Pêra;

5.2 - Projecto de Pavimentação do Caminho CM 1280;

5.3 - Projecto de Pavimentação do CM 1161 Cumeadas - Vendas - Trabalhos a mais da empreitada, requerido por Edifélix;

5.4 - Empreitada de beneficiação da EM 526 entre Pêra e a Rotunda do Padre - Pêra, requerido por Olhelectro, Instalações Eléctricas;

6. Assuntos Diversos

6.1 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Fernando Serpa;

6.2 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Charles Robert Bradshaw e Angela Bradshaw;

6.3 - Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Silves;

6.4 - Pedido de Licença para o Transporte de Aluger em Veículos Ligeiros de Passeios - Transportes em Táxi;

6.5 - Pedido de atribuição de um representante na Assembleia-geral na Entidade Regional de Turismo do Algarve;

6.6 - Aprovação da Alteração do Plano de Urbanização do Morgado da Lameira;

6.7 - Proposta de protocolo entre a Fábrica do Inglês, S.A. e a Câmara Municipal de Silves;

6.8 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Nélia Maria Martins da Silva;

6.9 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Nélia Maria Martins da Silva;

6.10 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Nélia Maria Martins da Silva;

6.11 - Proposta de alteração ao orçamento n.º 30;

6.12 - Proposta de alteração às grandes opções do Plano nº21

Portugal - Identidade e Futuro

Agradecemos ao munícipe Dr. Pedro Pereira que gentilmente escreveu para o blog dos Vereadores.

Convidamos todos os munícipes para, à semelhança deste colaborador e amigo, participarem activamente neste blog que também é vosso.

PORTUGAL – IDENTIDADE E FUTURO

Por Pedro Manuel Pereira

"A identidade portuguesa encontra-se desde há séculos em latência, numa forma de vida em perpétua busca da sua individualidade. Fernando Pessoa soube explicá-lo muito bem na sua obra: Mensagem. O português é um militante da sua impossibilidade. Ser português constituiu, no fundo, uma forma de heroísmo. Num Ocidente laico e hedonista, a sociedade portuguesa tem dificuldade em aceitar o estranho sacrifício que conserva a identidade lusitana. É aqui que se encontra como que um paradoxo: um dos problemas de Portugal no último quartel do século XX foi o seu «excesso de felicidade», resultante da restauração da democracia. A última invasão estrangeira ocorreu em 1807 e a última guerra civil terminou em 1834, com um país mais dividido que nunca entre liberais e conservadores {estes últimos derrotados} após dois anos de guerra fratricida que deixou o país exaurido em termos económicos e demográficos. Para além destes acontecimentos marcantes, todas as outras grandes catástrofes que assolaram o país em séculos passados, constituem para os portugueses como eventos ocorridos entre o sonho e a ficção, quando não acontece, como entre a maior parte dos cidadãos, um desconhecimento total desses eventos. Após a instauração da ditadura salazarista, Portugal foi um país da «5ª dimensão», uma vez que esteve «adormecido». Por tal facto, hoje, passadas mais de três décadas da restauração da democracia, o país continua sem saber para que lado se voltar em termos de estratégia de sustentação económica. Não sabe como despertar da letargia a que se votou – e foi votado - durante décadas. No entanto, este problema, que parecia ser especificamente português, tem-se revelado, com a crise económica que estamos a viver, que afinal, actualmente, é comum a todo o mundo ocidental. Com o despoletar da fragilidade da economia global, Portugal sentiu primeiro os sintomas de uma crise que afinal é de todos. Efectivamente, a Península Ibérica constitui um lugar profético. Profética foi a nossa relação com o mundo árabe, a partir de 711: o anuncio da tensão que marca, a actualidade, as relações entre as nações ocidentais e o islão. Profética foi também a nossa expansão colonial: um bosquejo da actual globalização. Na estrada de saída que é o presente do Ocidente, Portugal sente-se, de alguma forma, no seu ambiente. O futuro que os ocidentais de uma forma geral não têm hoje é o futuro que Portugal sempre teve. Por tal facto, os portugueses tem a capacidade de inventar e de inventar-se. Sem sombras de chauvinismo são, sem dúvida, uma das chaves do PORVIR."

Reunião Ordinária da CMS 25-11-2009

Para conhecimento da população em geral aqui vai a ordem de Trabalhos da próxima reunião camarária, não pública, a qual se realizará no dia 25-11-2009 pelas 9h30 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

            4.1 - Processo de Arte Náutica - Investimentos Turísticos, Lda;

4.2 - Processo de Câmara Municipal de Silves;

4.3 - Processo de João José Cabrita Gonçalves;

4.4 - Processo de Roovers & Gonçalves, Lda;

4.5 - Processo de Maria da Natividade Neto d`Almeida Gomes Calado;

4.6 - Processo de Maria João Coelho Silva Liberato;

4.7 - Processo de Algarpombal, Investimentos Imobiliários, Lda;

4.8 - Processo de Alan Eduard Joseph Jones;

4.9 - Processo de Sandra Isabel Varela Alves Lopes;

4.10 - Processo de António Di Pace;

4.11 - Processo de Dietrich Herst Siegried Wenk;

4.12 - Processo de António Loureiro Cipriano;

4.13 - Processo de Lesley Ann  Norris e outro;

4.14 - Processo de João Bonifácio - Cabeça de Casal da herança de;

4.15 - Processo de Frutas Tereso- Comércio de Frutos e Hortículas, Lda;

4.16 - Processo de Franclim Encontrão Pereira;

4.17 - Processo de Rosa Maria Trindade Rocha Burguer;

4.18 - Processo de José Manuel Ramos Estiveira - Cabeça de Casal;
4.19 - Processo de Carlos Paulo Ventura Costa;
4.20 - Processo de António Joaquim Lage Valério;
4.21 - Processo de Sulscala Consultadoria Agrícola e Espaços Verdes Unipessoal, Lda;
4.22 - Processo de Vitor Manuel Pires Grave;
4.23 - Processo de Celina Maria Dias da Luz Cristóvão Alberto;
4.24 - Processo de José Álvaro Ferreira;
4.25 - Processo de António de Jesus Várzea;
4.26 - Processo de Manuel Osvaldo Cabrita;
4.27 - Processo de Câmara Municipal de Silves;
4.28 - Processo de Maria Clara Mascarenhas R.M. Maçana;
4.29 - Processo de Turismóvel, Lda  - Sociedade Turismo do Algarve, Lda;
4.30 - Processo de Arthur da Costa Campos;
4.31 - Processo de Brian Manuel Correia Cabrita;
4.32 - Processo de Carlos Manuel Ribeiro Nunes;
4.33 - Processo de Joaquim Adelino Godinho dos Santos;
4.34 - Processo de José Joaquim Lapa dos Santos;
4.35 - Processo de Lucy Jane Smail;


5. Processos de Obras Municipais          
       5.1 - Processo de reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves - 2.ª Fase;

      5.2 - Pavimentação do CM 1611 Cumeadas - Vendas - Trabalhos a Mais da empreitada, requerido por Edifelix, Lda;

6. Assuntos Diversos

   6.1 - Pedido de licença especial de ruído, requerido por Projecti - Sociedade, Projectos e Construções, Limitada;

      6.2 - Pedido de aditamento à Escritura de Cedência de Terreno, requerida pelas Construções Hélder Freitas & Mário Vale, Lda;

      6.3 - Concurso público para arrendamento Comercial de Quiosques;

     6.4 - Concurso Público de Prestação de Serviços de Transportes escolares ano 2009/2010 - Cessão da Posição contratual;

     6.5 - Contrato de Fornecimento Contínuo de diverso material para o sector de águas;

     6.6 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão em estabelecimento sito na Urbanização Farinha Lote 58, Fracção A, São Bartolomeu de Messines, requerido por Diversul, Exploração Jogos Diversão, Lda;

    6.7 - Pedido de rectificação de escritura de cedência de direito de superfície do lote n.º 6, requerida pela Divisão de Gestão Urbanística - Sector Topografia;

    6.8 – Publicitação do Investimento Prioritário referente à elaboração do Projecto de execução da Escola EB 1 e Jardim-de-infância de Alcantarilha;

     6.9 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão em estabelecimento na Rua Tenente Coronel Jorge Vargas Mogo, S. Bartolomeu de Messines, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;
     6.10 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito na Rua da Liberdade, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;
    6.11 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito na Casa de Pasto Estrela, Rua Vasco da Gama em Pêra, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.12 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito na Casa de Pasto Estrela, Rua Vasco da Gama em Pêra, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.13 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito no Bar Capelinha, no Beco das Palmeiras, em Armação de Pêra, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.14 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito no Bar Chaminé Algarvia, em Poço Barreto, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.15 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito no Paulo`s Bar, Benaciete, em São Bartolomeu de Messines, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.16 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para o Bar Beachcomber , sito na Av. Beira Mar, Lote 13, em Armação de Pêra, requerido por A.P.Jogos de Diversão, Lda;

    6.17 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para Havana Bar Club 39 Exploração Turística, sito na Rua José António Santos, em Armação de Pêra, requerido por A.P.Jogos de Diversão, Lda;

    6.18 - Anulação da Factura n.º 201/2008, de 06/03/2008;

    6.19 - Publicitação do Investimento Prioritário referente à elaboração do Projecto de execução da Escola EB 1 de Silves;
    6.20 - Proposta de alteração ao Orçamento n.º 29;
    6.21 - Proposta de alteração às grandes Opções do Plano n.º 20;
    6.22 - Ratificação das Alterações ao Orçamento n.º 27;
    6.23 – Ratificação das Alterações ao Orçamento n.º 28;

    6.24 -Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Silves;
    6.25 - Proposta de delegação de competências

Diminuição das Taxas Municipais

            Os candidatos dos vários órgãos do Partido Socialista em Silves incluíram no seu Programa Eleitoral nas últimas eleições autárquicas de 11 de Outubro a revisão em baixa de todas as taxas municipais não só do IMI como de outras taxas em aplicação pelo Município de Silves.

            Neste sentido, recebemos com agrado as duas propostas apresentadas na última reunião camarária de 11de Novembro, quer pelo PSD a qual foi rejeitada por 4 votos contra e 3 a favor e a da CDU a qual teve um voto a favor, 3 contra e 3 abstenções, tendo também sido rejeitada. O PS apresentou uma nova proposta a qual foi aceite com 4 votos a favor e 3 contra.

Proposta dos Vereadores PS Silves

              - Considerando a visível dificuldade que as famílias portuguesas, nomeadamente no Concelho de Silves vêm a sofrer;

            - Considerando a grande diminuição do seu poder de compra que se reflecte sobretudo nos bens essenciais;
            - Considerando a cada vez maior saída de casais jovens do Concelho nomeadamente nas zonas do interior e a necessidade de cativar o investimento empresarial.

  
          Propomos para o ano de 2010 como código de Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI):
            - Prédios urbanos 0,65%;
            - Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI 0,35%;
            - Uma majoração de 30% para os prédios urbanos degradados os quais coloquem em perigo a segurança de pessoas e bens;
            - Uma minoração de 30% para os prédios urbanos na freguesia de S. Marcos da Serra no sentido de promover a fixação de jovens nesta freguesia.

            Os vereadores representantes do Partido Socialista na Câmara de Silves congratulam-se por a sua proposta ter merecido a aprovação da Câmara Municipal e poder representar uma grande ajuda económica para os munícipes deste Concelho nomeadamente dos que residem na freguesia de S. Marcos da Serra.

Ruin'Arte

É urgente manter a cultura Portuguesa preservando o nosso património e quantos edifícios em degradação não existem no nosso concelho?

Se tem conhecimento de edifícios em estado de degradação, faça-nos chegar essa informação através do e-mail: vereadorespssilves@gmail.com com indicação do local e com fotos.

Agradecimento

Terminado o processo eleitoral com vista à eleição dos membros para os vários orgãos de poder local (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) a Direcção de Campanha do Partido Socialista, vem deste modo agradecer a todos aqueles que junto dos candidatos do Partido Socialista de Silves, participaram dando o seu contributo e apoio aos mesmos!