Ordem de Trabalhos
1. Aprovação da acta
2. Informações
3. Antes da Ordem do Dia
4. Processos de Obras Particulares
4.1 - Processo de José Correia de Lima;
4.2 - Processo de Junta de Freguesia de Alcantarilha;
4.3 - Processo de Gascan - Gases Combustiveís, S.A.;
4.4 - Processo de Maria Fernanda da Silva Coelho;
4.5 - Processo de Sérgio Paulo Oliveira Silva;
4.6 - Processo de Frutalcarmo, Lda;
4.7 - Processo de Judith Anne Russel Garziglia;
4.8 - Processo de Luís António Gomes Domingos;
4.9 - Processo de SPMIL, Lda;
4.10 - Processo de José Correia Garrocho e Filho, Lda;
4.11 - Processo de Instituto Piaget;
4.12 - Processo de Olímpia de Sousa da Silva Palma;
4.13 - Processo de Luísa Maria Pereira da Silva;
4.14 - Processo de Geoffrey Rodney Johnson;
4.15 - Processo de Maria José Lourenço Pilar Vidal;
4.16 - Processo de Santo Estevão Silves;
4.17 - Processo de Ian Joseph Hercules e Amanda Nokes;
4.18 - Processo de Urbanipêra, SA;
4.19 - Processo de Hipólitus, Lda;
4.20 - Processo de Isidora Aleixo dos Santos Guerreiro;
4.21 - Processo de António J. A. Cherondo, Lda;
4.22 - Processo de Gerhard Franz Musshafen;
4.23 - Processo de José Manuel Marques;
4.24 - Processo de Jefrey Albin Kozer e outra;
4.25 - Processo de Michael Jonh Fretton e outra;
4.26 – Processo de Jocobus Johannes Honekamp;
4.27 – Processo de Junta de Freguesia de Tunes;
4.28 - Processo de Maria de Jesus Cabrita da Luz;
4.29 - Processo de Philippe Albert Beernaert;
4.30 - Processo de Silva & Vieira - Comércio de Produtos Alimentares, Lda;
4.31 - Processo de Luís Miguel Palminha Estiveira Gonçalves;
4.32 - Processo de Lurdes Maria Rodrigues Pires;
4.33 - Processo de Ettore Prencipe;
4.34 - Processo de Ana Bela Loureiro da Costa e Edgar Marques Inês;
4.35 - Processo de Maria Clara Mascarenhas Rodrigues Matias Maçana;
4.36 - Processo de Manuel do Carmo Sequeira;
4.37 - Processo de Abel Alves dos Santos;
4.38 - Processo de Brian Manuel Correia Cabrita;
4.39 - Processo de Eduardo Gonçalves Emílio;
5. Processos de Obras Municipais
5.1 - Empreitada de Construção de Albergaria e Museu do Lagar em São Marcos da Serra - Revisão de preços;
5.2 - Pedido de 2.ª prorrogação do prazo contratual para a obra de Requalificação Urbana da Frente Mar Poente, requerido por Vibeiras, SA.;
5.3 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito de São Bartolomeu de Messines;
5.4 - Contrato de Empreitada para a "construção do Museu do Lagar/Albergaria em São Marcos da Serra" - Pedido de Autorização Prévia de Cessão de Posição Contratual a favor da IMOSSOUDOS - Construção Civil e Obras Públicas, SA.;
6. Assuntos Diversos
6.1- Concurso Público para Atribuição de arrendamento Comercial de Quiosque sito no Jardim Municipal de São Bartolomeu de Messines - Contrato Oneroso de Cedência de Parcelas de Terreno - Ilegitimidade da Entidade Adjudicante para, na senda de um Procedimento Concursal Adjudicatório, outorgar contrato de Arrendamento de Equipamento edificado sobre Bem Imóvel
6.2 - Nomeação do representante da autarquia na ZIF, entidade gestora da Associação Viver Serra;
6.3 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Luís Filipe Valente Santos;
6.4 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento Centro de Instrução e Recreio, em Tunes, requerido por Bilhar Sul, Lda;
6.5 - Pedido de Prorrogação do prazo do empréstimo do fragmento da estela do Benaciate (MMAS - 00550) até 30 de Abril de 2010 pelo Museu da escrita do Sudoeste de Almodôvar - propriedade de José Luís Cabrita - entrega de elementos.
6.6 - Pedido de Classificação Patrimonial do Imóvel Moinho da Horta do Rodete, sito em Fragura, Silves;
6.7 - Concurso Público para atribuição de uma Licença para o Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros;
6.8 - Minuta do Edital concernente à Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida abandonados na via pública;
6.9- Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Paula Cristina Gonçalves Lourenço;
6.10 - Processo de Concurso Público de Fornecimento Contínuo de Britas Diversas;
6.11 - Acordo de Cooperação com ARS Algarve, IP.
