Reunião Ordinária da CMS 25-11-2009

Para conhecimento da população em geral aqui vai a ordem de Trabalhos da próxima reunião camarária, não pública, a qual se realizará no dia 25-11-2009 pelas 9h30 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

            4.1 - Processo de Arte Náutica - Investimentos Turísticos, Lda;

4.2 - Processo de Câmara Municipal de Silves;

4.3 - Processo de João José Cabrita Gonçalves;

4.4 - Processo de Roovers & Gonçalves, Lda;

4.5 - Processo de Maria da Natividade Neto d`Almeida Gomes Calado;

4.6 - Processo de Maria João Coelho Silva Liberato;

4.7 - Processo de Algarpombal, Investimentos Imobiliários, Lda;

4.8 - Processo de Alan Eduard Joseph Jones;

4.9 - Processo de Sandra Isabel Varela Alves Lopes;

4.10 - Processo de António Di Pace;

4.11 - Processo de Dietrich Herst Siegried Wenk;

4.12 - Processo de António Loureiro Cipriano;

4.13 - Processo de Lesley Ann  Norris e outro;

4.14 - Processo de João Bonifácio - Cabeça de Casal da herança de;

4.15 - Processo de Frutas Tereso- Comércio de Frutos e Hortículas, Lda;

4.16 - Processo de Franclim Encontrão Pereira;

4.17 - Processo de Rosa Maria Trindade Rocha Burguer;

4.18 - Processo de José Manuel Ramos Estiveira - Cabeça de Casal;
4.19 - Processo de Carlos Paulo Ventura Costa;
4.20 - Processo de António Joaquim Lage Valério;
4.21 - Processo de Sulscala Consultadoria Agrícola e Espaços Verdes Unipessoal, Lda;
4.22 - Processo de Vitor Manuel Pires Grave;
4.23 - Processo de Celina Maria Dias da Luz Cristóvão Alberto;
4.24 - Processo de José Álvaro Ferreira;
4.25 - Processo de António de Jesus Várzea;
4.26 - Processo de Manuel Osvaldo Cabrita;
4.27 - Processo de Câmara Municipal de Silves;
4.28 - Processo de Maria Clara Mascarenhas R.M. Maçana;
4.29 - Processo de Turismóvel, Lda  - Sociedade Turismo do Algarve, Lda;
4.30 - Processo de Arthur da Costa Campos;
4.31 - Processo de Brian Manuel Correia Cabrita;
4.32 - Processo de Carlos Manuel Ribeiro Nunes;
4.33 - Processo de Joaquim Adelino Godinho dos Santos;
4.34 - Processo de José Joaquim Lapa dos Santos;
4.35 - Processo de Lucy Jane Smail;


5. Processos de Obras Municipais          
       5.1 - Processo de reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves - 2.ª Fase;

      5.2 - Pavimentação do CM 1611 Cumeadas - Vendas - Trabalhos a Mais da empreitada, requerido por Edifelix, Lda;

6. Assuntos Diversos

   6.1 - Pedido de licença especial de ruído, requerido por Projecti - Sociedade, Projectos e Construções, Limitada;

      6.2 - Pedido de aditamento à Escritura de Cedência de Terreno, requerida pelas Construções Hélder Freitas & Mário Vale, Lda;

      6.3 - Concurso público para arrendamento Comercial de Quiosques;

     6.4 - Concurso Público de Prestação de Serviços de Transportes escolares ano 2009/2010 - Cessão da Posição contratual;

     6.5 - Contrato de Fornecimento Contínuo de diverso material para o sector de águas;

     6.6 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão em estabelecimento sito na Urbanização Farinha Lote 58, Fracção A, São Bartolomeu de Messines, requerido por Diversul, Exploração Jogos Diversão, Lda;

    6.7 - Pedido de rectificação de escritura de cedência de direito de superfície do lote n.º 6, requerida pela Divisão de Gestão Urbanística - Sector Topografia;

    6.8 – Publicitação do Investimento Prioritário referente à elaboração do Projecto de execução da Escola EB 1 e Jardim-de-infância de Alcantarilha;

     6.9 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão em estabelecimento na Rua Tenente Coronel Jorge Vargas Mogo, S. Bartolomeu de Messines, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;
     6.10 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito na Rua da Liberdade, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;
    6.11 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito na Casa de Pasto Estrela, Rua Vasco da Gama em Pêra, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.12 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito na Casa de Pasto Estrela, Rua Vasco da Gama em Pêra, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.13 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito no Bar Capelinha, no Beco das Palmeiras, em Armação de Pêra, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.14 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito no Bar Chaminé Algarvia, em Poço Barreto, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.15 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para estabelecimento sito no Paulo`s Bar, Benaciete, em São Bartolomeu de Messines, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

    6.16 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para o Bar Beachcomber , sito na Av. Beira Mar, Lote 13, em Armação de Pêra, requerido por A.P.Jogos de Diversão, Lda;

    6.17 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão, para Havana Bar Club 39 Exploração Turística, sito na Rua José António Santos, em Armação de Pêra, requerido por A.P.Jogos de Diversão, Lda;

    6.18 - Anulação da Factura n.º 201/2008, de 06/03/2008;

    6.19 - Publicitação do Investimento Prioritário referente à elaboração do Projecto de execução da Escola EB 1 de Silves;
    6.20 - Proposta de alteração ao Orçamento n.º 29;
    6.21 - Proposta de alteração às grandes Opções do Plano n.º 20;
    6.22 - Ratificação das Alterações ao Orçamento n.º 27;
    6.23 – Ratificação das Alterações ao Orçamento n.º 28;

    6.24 -Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Silves;
    6.25 - Proposta de delegação de competências