segunda-feira, 31 de maio de 2010

Austeridade, haverá contenção de despesas na Câmara de Silves?

"A austeridade está a bater à porta das câmaras municipais. Os níveis de endividamento dos municípios e os cortes nas transferências da administração central obrigam a reduções na despesa que penalizam sobretudo as câmaras de menor dimensão.". Vide Jornal Público de ontem.

Daí que, na próxima reunião, iremos propôr que todos os serviços camarários, apresentem um plano de contenção de despesas, como aliás está a ser feito em todo o lugar... menos em Silves, que se saiba.

O que é preocupante, e ainda mais com a acentuada quebra nas receitas fiscais.

Fernando Serpa


quinta-feira, 27 de maio de 2010

Onde pára a equipa maravilha? Já se cansaram?

Do meu Amigo José Vitor, segue uma pequena chamada de atenção que, importa dar a conhecer a todos , é certo, mas aos Messinenses em particular.


Pelos vistos, a Pagã Aliança pifou. Antes de o ser, foi-se...

"Ainda nem passou um ano e assim vai a nossa Freguesia,(S. B. de Messines)

Você sabia que voltamos aos velhos tempos em que para assinar um simples atestado os interessados se deslocam á Caixa Geral de Depósitos para a Sra tesoureira assinar?

Você sabia que em virtude de o Sr Presidente se encontrar em convalescença de uma operação cirúrgica é um funcionário que vai ás oito da manhã distribuir as tarefas ao pessoal do exterior? É mesmo para perguntar, onde pára a super equipe?

Você sabia que quando algum Messinense tem necessidade de levantar entulho de obras é a Junta de Freguesia que levanta esse entulho? Onde está o apoio ás empresas da Freguesia que como muitas neste momento passam por dificuldades?

Você sabe que o famoso apoio social prometido é feito por um funcionário? Onde param as pessoas que se disponibilizaram para dar esse apoio social?

Você sabia que os subsídios ás associações e colectividades estão em atraso? Coisa que nunca havia acontecido!

Na próxima Semana tenho mais noticias.

José Vítor Lourenço"
 
 
                                                                                                     Fernando Serpa

terça-feira, 25 de maio de 2010

Fábrica do Tomate. Alguns aspectos a reter.


tempo passa mais depressa do que se julga.

Há cerca de um ano, debateu-se na Freguesia de São Bartolomeu de Messines, a fusão da Caixa da Vila com a sua congénere de Silves.

Não irei aqui explanar os motivos que me levaram a votar contra. Pois, não quero desviar a vossa atenção do tema que nos deve preocupar a todos no presente.

No entanto pretendo, trazer ao vosso conhecimento, um pequeno episódio que nos ajudará a enquadrar o desespero de muita gente e ler nas entrelinhas o que agora se pretende.

Na discussão acalorada da reunião que levaria os cooperadores da Caixa Agrícola de Messines a vetar o negócio de interesses, entenda-se casamento com a dama de Silves, foi elaborada e aprovada, em tempo recorde uma acta.

Acta essa que, curiosamente, ou não tão assim, foi entregue à Srª. Presidente da Câmara Municipal que, passados dois dias, me interpelou sobre o teor da minha intervenção, ameaçando que, por não ter tido o comportamento desejado, podia ter que responder noutra instância. Tudo a quente, naturalmente...

Diga-se em abono da Verdade que, nessa reunião camarária, o actual Director da Caixa Agrícola, ex- Vereador José Manuel teve a lealdade de informar a Vereação que a minha intervenção em nada foi difamatória de Terceiros mas, sim em defesa da Colectividade.

Posto isso, sejamos claro. Na altura referi e hoje reafirmo que, para mim, a fusão pretendida, tinha um objectivo imediato muito claro: permitir a compra da Fábrica do Tomate mediante a concessão de um empréstimo. Já que a Caixa de Silves de per si o não podia fazer, ou o não queria fazer isoladamente. Ah, os malditos rácios.

Segunda nota, leva-me à actual situação financeira da Câmara, em nada conducente com aventuras.

Não me interessa, nem irei reter a capacidade de endividamento da Autarquia. Esse argumento é falacioso, como de seguida demonstro.

O cerne desta questão deve levar-nos a percorrer outros horizontes.

Em período de grave crise económica, com significativa quebra nas receitas na casa dos 25%( principalmente IMI e IMT), temos de ser comedidos. Aliás, parece-me evidente que o momento é de contenção. Por muito que o projecto seja apetecível, tem de ser questionado o seu financiamento e o seu lugar na escala de prioridades da nossa comunidade.

Simples bom senso, digo eu.

Mas há mais. Como justificar a pressa na compra, se é sabido que a Câmara tem preferência na venda? Pode sempre exercer o Direito de preferência dentro de seis meses a contar do dia da escritura, sabendo que por Lei é sempre notificada desse negócio.

Reconheço que estou perturbado mas, ainda mais fico, quando, num período de profunda crise imobiliária, com descida abrupta de preços, o valor ora apresentado e proposto pela Srª. Presidente de € 1 940 000, é apenas inferior em € 40 000 ao que foi estipulado há 12 meses. Tanto mais que não são conhecidas outras propostas.

Parece-me pouca a diferença, e muito o valor pretendido, salvaguardando sempre o Direito do vendedor fazer a proposta que achar por bem. Nem tal aspecto é discutível, nem entro por aí.

Mas também exijo que não discutam o meu na defesa daquilo que julgo ser o interesse da Autarquia.

Finalizo, introduzindo uma nota final que, por mero lapso,ou falta de espaço, não é versada na proposta da Srª. Presidente, mas deveria sê-lo. Já alguém procurou conhecer o valor da recuperação da Fábrica do Tomate que está fechada há dezenas de anos?

È que esse valor deve ser somado, ao valor da compra, de forma a fixar o montante do investimento.Ou não deverá ser assim?

Parece-me incorrecto comprar e depois logo se ver que utilidade dar ao local face ao seu estado actual.

Acrescento que a Concelhia do PS, irá reunir-se amanhã e naturalmente este assunto será aí tratado. Pelo que, como compreenderão, não obstante já ter tomado uma decisão, irei aguardar pelo sentir do meu grupo.
 
                                                                                                            Fernando Serpa

sexta-feira, 21 de maio de 2010

CMS - Reunião ordinária de Câmara – 26-05-2010

Ordem de Trabalhos


1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

4.1 - Processo de Tofer, S.A.;

4.2 - Processo de Vestedominio - Imobiliária, S.A.;

4.3 - Processo de Teifil, Empresa de construção Civil, Lda;

4.4 - Processo de José Lourenço Marreiros;

4.5 - Processo de Joaquim António Carvalho Pinto Vicente;

4.6 - Processo de Junta de Freguesia de Pêra;

4.7 - Processo de Galpraia Construção e Turismo, Lda.;

4.8 - Processo de Graham Stephen Attwood e outra;

4.9 - Processo de Carlos Heitor Dias Ferreira Silva;

4.10 - Processo de BR Invest - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado;

4.11 - Processo de Pedro Miguel Duarte Graça e Outros;

4.12 - Processo de Garrocho e Pinho, Lda;

4.13 - Processo relativo ao Bar no Mini - Golfe em Armação de Pêra;

4.14 - Processo de José Vitorino Mendes Pina;

4.15 - Processo de Janet Susan Anderson;

4.16 - Processo de Afonso Horta Pinto Coelho;

4.17 - Processo de José Luís Cabrita Martins;

4.18 - Processo de Sónia Cristina Correia Luís;

4.19 - Processo de Albino Gonçalves Martinho e outra;

4.20 - Processo de Willi August Grosser;

4.21 - Processo de Urbitunes, Construção, Lda;

4.22 - Processo de Natura XXI, Lda;

4.23 - Processo de Mateus Correia Cabrita e outro;

4.24 - Processo de Isabel Maria Aleixo António;

4.25 - Processo de Robert Paul Hampson e Fiona Hampson;

4.26 - Processo de Lavandaria Araújo e Rosa Costa, Lda.;

4.27 - Processo de Lavandaria Araújo e Rosa Costa, Lda.;

4.28 - Processo de Vicent John Davis e Jean Davis;

4.29 - Processo de Desidéria Maria Cavaco Palmeira Coelho;

4.30 - Processo de Patrick Louis Jozef Gheldof e outra;

4.31 - Processo de José Manuel dos Santos Vargas;

4.32 - Processo de Maria Tília Vieira Cabrita e outro;

4.33 - Processo de Ludgero Afonso Coelho;

4.34 - Processo de Maria José Vicente Cabrita;

4.35 - Processo de Joaquim Matias Correia;

4.36 - Processo de António João dos Santos Cabrita;

4.37 - Processo de José Lourenço Neto Farinha;

4.38 - Processo de Teifil, Empresa de construção Civil, Lda;

4.39 - Processo de Amorim Isolamentos, SA;

4.40 - Processo de José Vitorino Pires Martins;

6.1 - Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Diverso Material destinado ao Sector de Carpintaria – Relatório Final;

6.2 - Informação de Medição de Radiações junto à Escola EB1 do algoz prestada pela ANACOM;

6.3 - Proposta de Hasta Pública para a Alineação da Cortiça dos Sobreiros da Escola Eb1 de Pêra;

6.4 - Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e a Câmara Municipal de Silves;

6.5 - Esclarecimentos sobre a Comparticipação dos Passes Escolares a Alunos de Escalão A e B - Transportes Escolares;

6.6 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina Eléctrica, requerida pala firma Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

6.7 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das Festas dos Santos Populares nos dias 11,18 e 25 de Junho de 2010, requerido por Associação Amigos do Enxerim;

6.8 - Proposta de Trânsito para a Freguesia de São Bartolomeu de Messines;

6.9 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina Eléctrica, requerida pala firma Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

6.10 - Proposta de Ocupação da Via Pública na área de Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra;

6.11 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas em Honra da N.ª Senhora de Fátima, nos dias 29 e 30 de Maio, requerida pela Associação Amigos de Tunes;

6.12 - Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Silves;

6.13 - Projecto de Regulamento do Cartão Família +;

6.14 - Projecto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Silves;

6.15 - Proposta de Alteração aos Capítulos II, XI e XIII da Tabela de Taxas e Licenças do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais;

6.16 - Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Armação de Pêra;

6.17 - Proposta de Aquisição do Prédio Inscrito na Matriz Predial sob o artigo 3 313, da Freguesia e Concelho de Silves - "Fábrica do Tomate", pelo valor de 1 940 000,00€

6.18 - Protocolo de Cooperação entre o Provedor de Justiça e a Associação Nacional de Municípios Portugueses;

6.19 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.20 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.21 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.22 -Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.23 - Pedido de Parecer sobre a Proposta de Instalação de Postos de Praia no âmbito do Plano de Verão 2010 requerido pela Administração Regional de Saúde do Algarve, IP;

6.24 - Proposta de Integração do Município de Silves na Rede de Cidades com Muralhas - FICAM (Foro Ibérico de Cidades Amuralhadas)

6.25 - Pedido de Licença Especial de Ruído para Realização de Baile nos dias 5,12,19 e 26 de Junho de 2010, requerido por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves;

6.26 - Convite ao enquadramento de três formandos do curso de "Técnico/a de Informação e Animação Turística", para realização da FPCT - Formação Prática em Contexto de Trabalho, com a duração de 210h, na Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património;

6.27 -Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. João Paes;


               6.28 – Proposta de Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 10;

sexta-feira, 14 de maio de 2010

União Desportiva Messinense

Meus caros,

Segue a proposta que fizemos na CMS, com a participação inspirada do José Vitor.


Voto de congratulação proposto pelo PS, foi aprovado pela Câmara Municipal.

A UDM irá ser recebida no Salão Nobre.

Bem merecem ser homenageados.
 
Fernando Serpa

Viga D´Ouro. Importa não esquecer a responsabilidade política.



Propus e foi aprovado por toda a Vereação que a Srª. Presidente ficasse mandatada para solicitar uma Audiência ao Sr. Procurador Geral da República.

A ideia é sensibilizar tão Ilustre Magistrado para que seja dada urgência ao processo.

Como tornei publico, resta saber se se procurou evitar a figura de contrato público, e se em seu lugar se enveredou pelo ajusto directo com o desdobramento dos pagamentos por várias facturas e em diferentes momentos, com prejuízo para Autarquia.

Ou dito de outro modo, falta apurar quem escolheu as obras, decidiu o seu início, mandou proceder aos actos de mediação, autorizou os pagamentos, se estes estavam condimentados, se seguiram o procedimento habitual na contabilidade … e se existem outras empresas que estarão na mesma situação da Sociedade Viga D´Ouro.
 
Fernando Serpa