Comunicado sobre a Viabilização da Alicoop/Alisuper

COMUNICADO

GRUPO ALICOOP/ALISUPER VIABILIZADO

A Comissão Politica do Concelho de Silves do Partido Socialista congratula-se com a decisão do Meritíssimo Juiz da Comarca de Silves de aceitação do plano de viabilização do Grupo Alicoop/Alisuper permitindo assim a reanimação da esperança de várias centenas de Trabalhadores e das suas Famílias, bem como de muitas dezenas de credores e fornecedores.

O Partido Socialista realça o comportamento de solidariedade e de responsabilidade demonstrado pelos Trabalhadores, Credores e Fornecedores do Grupo Alicoop/Alisuper que sempre acreditaram ser possível, como se verifica, retirar cerca de 500 Trabalhadores da situação de desemprego e, simultaneamente, animar a actividade económica de muitas dezenas de pequenas e médias empresas da Região.

O Partido Socialista considera justo enaltecer a atitude e comportamento do Sindicato que sempre apoiou os Trabalhadores e activamente contribuiu para a solução agora encontrada.

Muito Bem estiveram os Trabalhadores, os Fornecedores e Credores do Grupo Alicoop/Alisuper que, cerrando fileiras, nunca desistiram.

Bem esteve o Governo através do Secretário de Estado Dr. Fernando Medina; a Governadora Civil Dra. Isilda Gomes; o Deputado Engº. Miguel Freitas; os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Silves que desbravaram o caminho para que a Banca reconhecesse a bondade do Plano de Viabilização.

Muito Mal estiveram os Partidos da oposição ao Governo que se limitaram a ser profetas da desgraça alheia.

O Partido Socialista considera que todos têm a ganhar com o recomeço da actividade do Grupo Alicoop/Alisuper. Os Trabalhadores com o retorno ao trabalho; os Fornecedores com o escoar os seus produtos; os Credores ao reaver o seu dinheiro e as Famílias ao terem uma vida com futuro.

Agora é tempo de trabalho e de gestão dos negócios, por isso, é à Administração, aos Trabalhadores, aos Fornecedores e Credores que compete construir o futuro do Grupo Alicoop/Alisuper.

A Comissão Politica do Concelho de Silves do Partido Socialista confia que todos estarão em condições de assumir os novos desafios de refundação do Grupo Alicoop/Alisuper.

Silves, 14 de Julho de 2010

A Comissão Politica do Concelho de Silves do Partido Socialista

O Presidente

João José Ferreira

Pêra - Estação da TMN no reservatório de águas de Sentieiras. A Câmara entra no negócio imobiliário

Nada, mas mesmo nada me surpreende na Câmara Municipal de Silves.

Na passada reunião camarária, fui confrontado e passo a citar " com a proposta de delimitação da parcela que inclua a implantação do Reservatório de água do Município, pertencente ao prédio nº 28 da Secção F da Freguesia de Pêra, de modo a permitir uma eventual aquisição desta parcela por parte deste Município".

E tudo porque a TMN solicitara a viabilidade de instalação de uma sua estação de telecomunicações no dito Depósito " mediante a celebração de contrato de arrendamento, por uma renda anual de € 2 400”.

Choca-me que a Autarquia se lembre de regularizar juridicamente o seu património porque tal é necessário ao negócio em causa.

Perturba-me que enverede pelo Mundo dos negócios, sem ter consultado a Junta de Freguesia e acautelado o impacto que um equipamento desta natureza e dimensão, possa ter junto das Populações.

Para já não falar do proprietário do terreno, onde se situa o Reservatório de Agua, que, no processo, não é dado nem achado. A não ser que, tenha sido assegurado o seu consentimento por outra forma...

Os Vereadores do PS, por proposta da Drª. Lisete Romão, propuseram e foi deliberado que a Junta de Freguesia de Pêra fosse chamada a pronunciar-se sobre a bondade desta pretensão.

 

Fernando Serpa

 

Credores decidem salvar o Grupo Alisuper

Reconheço, não esperava sofrer tanto para assistir á viabilização do Grupo Alisuper.

È certo que em Tribunal, nada está previamente adquirido, mas daí passar por todas estas vicissitudes para se chegar ao resultado pretendido, não estava nas previsões de ninguém. Asseguro-vos.

A história conta-se em poucas palavras e importa partilhá-la para o registo histórico desta grande luta.

Na deslocação que fizemos a Lisboa, saímos da reunião com o Secretário de Estado Dr. Fernando Medina com a convicção de que tudo seria feito da parte do Governo para assegurar a viabilização. Palavra dada que se revelaria fundamental no que se passou a seguir.

Na Assembleia de credores realizada na Fissul, aos 30 de Junho último, o plano sofreu algumas alterações que levou o Juiz a fixar um prazo de cinco dias úteis para a votação que deveria ser por carta a enviar para o processo judicial. Permitia-se assim um maior estudo e consciencialização do que estava em jogo.

Apareceram as surpresas. A Segurança Social descortinou á última da hora, um condicionalismo legal que a limitava na votação. O seu sentido de voto só poderia ser favorável á insolvência, como assim procedeu.

As contas da viabilização complicavam-se. Tudo ainda ficou pior, quando o BPI e o BPN também se pronunciaram desfavoravelmente. O fantasma da tragédia avizinhava-se…

Valeu-nos, então, e importa realçar a dedicação e o empenho da Srª. Governadora Civil Isilda Gomes e do Secretário de Estado Dr. Fernando Medina que, seguramente, em reuniões sucessivas, conseguiram arrancar a alteração do sentido do voto do BPI e do BPN. Aquele passando a votar favoravelmente, e este abstendo-se como aliás já tinha sido feito pela CGD.

Nota curiosa, o BPN apenas deu entrada do seu requerimento no Tribunal na Segunda Feira, dia 12 de Junho, aproveitando a faculdade que as partes processuais têm de apresentar as suas peças nos três dias seguintes ao fim do prazo, pagando uma multa. Curioso mas significativo, não acham?

Sejamos sinceros, a alteração do sentido de voto dos dois Bancos deveu-se à intervenção do Governo da Nação. Ninguém tenha disso a mínima dúvida.

Se houve contrapartidas como alguns dizem, ainda bem que tal aconteceu por tudo o que o Grupo Alisuper/ Alicoop representa para Silves e para o Algarve.

Apenas um nota final. A decisão do Tribunal só se torna definitiva, passados dez dias mas não acredito que seja impugnada. Os dados estão, assim, lançados para a viabilização. Pena é que se tenha perdido um Verão com tudo o que isso representa nas receitas de um Grupo que pretende reerguer-se das cinzas…

Fernando Serpa

Alisuper. O que acontecerá agora aos trabalhadores que contraíram empréstimos, pergunto eu?

Não se pense contudo que os trabalhadores têm a sua situação resolvida com o BPN.

Relembro que na reunião que tivemos, em Lisboa, os Administradores do Banco foram muito claros ao defender que não renunciavam a nenhuma das garantias prestadas pelos trabalhadores quando contraíram, no seu conjunto 1,2 milhão de euros para financiar a Alisuper.

Ou seja, esta Entidade bancária considera ter havido 247 empréstimos individuais e assim os considera. São os trabalhadores, e só eles, os responsáveis pelo reembolso dos dinheiros que não beneficiaram mas receberam, pois tais quantias passaram pelas suas contas. Por breves fracções de segundos, é certo mas por lá passaram…

Cabe agora á nova Administração honrar o que se encontra contemplado no plano de recuperação, assegurando efectivamente o pagamento das responsabilidades bancárias dos trabalhadores, as futuras e todas aquelas que já foram pagas por alguns destes que não quiseram ver os seus nomes enxovalhados na lista dos caloteiros do Banco de Portugal.

Acredito que tal acontecerá e que os Administradores cessantes irão colaborar nesse sentido. Aliás, tudo têm feito nesse sentido, importa reconhecê-lo.

No que me toca, continuarei atento e disponível para tudo o que o futuro nos reservar.

 

 

Fernando Serpa

Via do Infante. Sejamos claros, o PSD pretende introduzir portagens.

Invoca o PSD nacional o princípio da universalidade para portarjar a nossa Via do Infante. Esquece porém que a aplicação de tal princípio constitucional, como tudo na vida, deve obedecer a um outro princípio civilizacional, ainda mais importante, o do Bom senso.


Aliás, como todos os estudantes de Direito aprendem durante um longo semestre, só se pode comparar o comparável. Ou seja, a universalidade não é cega, nem totalitária. Não versa situações diferentes na sua essência.

Querer comparar a Via do Infante, com outras, é um absurdo e só se entende como joguete político.

A nossa Auto-Estrada tem características que a dissociam das restantes. Sem pretender ser exaustivo, permita-se-me que chame a atenção para o seguinte:

Que se saiba, a dita foi construída muito antes do Conceito SCUT que agora se invoca para a introdução de portagens. Um dos seus troços é até anterior à EXPO 92 de Sevilha, na mesma altura em que a vizinha Espanha também construiu as suas Vias rápidas de ligação á fronteira.

As Auto-Estradas mais recentes, apelidadas de SCUT, foram construídas com recurso a financiamento privado que é a génese do seu planeamento, contrariamente à Via do Infante que, em praticamente toda a sua extensão, assentou em fundos europeus e nacionais.

Não existe alternativa à EN125, como é do conhecimento de todos nós, menos do candidato a Primeiro Ministro do PSD que devia ser convidado a visitar o Algarve em pleno Verão para se inteirar das nossas especificidades rodoviárias.

Se, no presente já é difícil aí circular, imagine-se o pandemónio que será no período da época alta turística, se for por adiante esta espalhafatosa proposta do PSD.

Um absurdo.

Ainda mais quando aqui ao lado, os nossos hermanos, concorrentes directos na oferta turística, nem disso querem ouvir falar. Lá têm as suas razões…e os seus empregos.

Finalmente, uma palavra sobre a postura ( ou ausência da dita) de quem manda na Câmara Municipal de Silves. Compreendo a gestão do silêncio. Desautorizar o chefão, não é fácil e pode trazer dissabores no futuro, logo...

Mas, não é para isso que fomos eleitos.

Daí que na próxima reunião camarária os Veredores do PS, apresentarão uma moção contra a introdução de Portagens na Via do Infante.

Fernando Serpa

Alicoop-O Governo apoia a Viabilização e tudo tem feito nesse sentido.

No passado dia 29-06-2010, a Vereação Camarária, acompanhada da Administração do Grupo e da Comissão de trabalhadores deslocou-se a Lisboa para, em desespero de causa, conseguir arrancar a viabilização do Grupo Alisuper.

A primeira reunião realizou-se na sede da Associação Nacional de Munícipes com os Administradores da CGD e do BCP. Para ambos os bancos, “ o plano apresenta fragilidades técnicas”, e “ tal como está apresentado, dificilmente será aprovado”. Percebemos logo, que a Banca não pretendia votar favoravelmente a viabilização. Daí as nossas intervenções terem contemplado as consequências sociais que o encerramento do Grupo implicaria para a Região, mas isso, convenhamos não é propriamente o negócio da Banca que assenta noutros pressupostos mais materialistas.

Na minha santa ignorância, interpelei os Administradores bancários, procurando ser esclarecido se para eles, do ponto de vista da recuperação de créditos, existe alguma diferença entre a insolvência e a viabilização, considerando que não temos mais investimento por parte da banca, que as suas garantias hipotecárias permanecem intocáveis, que apareceu milagrosamente um investidor particular com capital para injectar no grupo, e que os actuais Administradores deste não serão os mesmos no futuro que se espera imediato?

Não obtive resposta, mas como o silêncio também permite interpretações, continuei a intervenção, visando outro aspecto não menos importante para a Banca. Refiro-me à publicidade. Quanto custará a publicidade negativa para CGD e para o BCP se sobre eles recaírem o ónus do encerramento? Muito, mas mesmo muito. Pelas notas que tomaram, fiquei com uma pequena esperança.

A segunda reunião efectuou-se no Ministério da Economia com o Sr. Secretário de Estados Fernando Medina.

Reunião, preparada pela Srª. Governadora Civil de Faro e pelo Deputado do PS Miguel Freitas que nos têm ajudado desde a primeira hora. Para eles, aqui fica registado o meu mais sincero e humilde agradecimento.

Tratou-se de uma reunião muito esclarecedora. Ficamos a saber que “ o Governo conhece a situação e acredita na viabilização do Grupo”. Nesse sentido, deu “ instruções à Segurança Social para que votasse favoravelmente na Assembleia de Credores”, mas teve o cuidado de nos alertar para o facto da banca não acreditar, nem nunca ter acreditado no plano, havendo da parte desta “ um défice no empenhamento”. Concluiu então que “os únicos que se chegaram à frente fomos nós.” O Governo, entenda-se.

Mais claro, não podia ser.

O Dr. José António Silva informou os presentes que já tinha solicitado aos Advogados da PLMJ que contemplassem no plano tudo aquilo que se revelasse necessário, conforme foi revelado na Assembleia de Credores realizada na Fissul na passada Quarta.

Fernando Serpa

Assembleia de Credores da Alicoop realizada aos 30-06-2010

Na Assembleia de Credores do dia 30-06-2010, o Grupo Alisuper apresentou sua nova proposta de viabilização que motivou sucessivos pedidos de esclarecimento ao longo da tarde, tendo ficado deliberado que os Credores se iriam pronunciar, votando, por escrito no prazo de cinco dias úteis, em requerimento a ser enviado para o processo judicial.

A solução preconizada assenta no perdão total dos juros e na garantia de 50% do capital em dívida.

Em caso de viabilização, os empréstimos contraídos pelos trabalhadores serão assumidos pela nova empresa, como reconhecimento de que os ditos se destinavam a financiar a Alisuper e não quem os subscreveu.

Os trabalhadores continuarão responsáveis pelo reembolso, uma vez que o BPN, os considera como empréstimos particulares, e não abdica das garantias pessoais prestadas.

A nova empresa, caso, tenha viabilidade e enquanto o tiver, irá proceder ás sucessivas amortizações. Parece pouco, mas para quem está desempregado, representa a única oportunidade de aliviar o orçamento familiar e a garantia de um emprego, com tudo o que isso representa na Dignidade de cada um.

Mas o melhor, estava guardado para o fim da sessão. Então não é que os Administradores da Insolvência propõem aos Credores a “ fixação de uma remuneração de € 1750 mensais desde a data da instauração do processo, Outubro de 2009, até à homologação do plano”.

Como são dois, a quantia é a dobrar, sendo paga mensalmente por transferência bancária a partir das contas da Alisuper .

Não queria acreditar no que estava a ouvir, muito menos no sentido da votação da Banca que viabilizou a proposta.

Para quem recebe apenas o subsídio de desemprego e ainda por cima suporta o reembolso do empréstimo ao BPN, a proposta avançada foi entendida como provocatória, injusta e inadmissível, tendo os trabalhadores votado contra mas foram impotentes confrontados com o maior peso que a banca tem na votação.

A única nota positiva da Assembleia de Credores, prendeu-se com a posição da Segurança Social que manifestou o seu apoio à viabilização, dando assim seguimento ao que tinha sido decidido pelo Exmº. Sr. Secretário de Estado Dr. Fernando Medina. O sinal político do Governo da Nação foi dado em sede própria, de uma forma clara e perceptível por todos os presentes. Espero que a Banca assim o entenda e aja em consonância.

Fernando Serpa

 

Reunião ordinária pública de Câmara – 09-06-2010

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

     4.1- Processo de Santa Casa da Misericórdia de Silves;

     4.2 - Processo de Gilbert Joseph Schlesser;

     4.3 - Processo de Mário Rodrigues Dias;

     4.4 - Processo de Lockston Investiments Limited;

     4.5 - Processo de Maria Clotilde Guedes A. V. F. Santos;

     4.6 - Processo de Maria da Piedade Martins da Silva Marreiro e outra;

     4.7 - Processo de Orlando Manuel Martins Cabrita;

     4.8 - Processo de Analidio Guerreiro da Graça;

     4.9 - Processo de Sónia Maria Jesus da Torre e outro;

   4.10 - Processo de Diana Nogueiro de Sequeira Pertl e outros;

   4.11 - Processo de Avelino Esperança Guerreiro;

   4.12 - Processo de Rita Maria Cabrita Rodrigues Martins;

   4.13 - Processo de Nuno Miguel Pacheco Félix;

   4.14 - Processo de Raul Duarte Gonçalves;

   4.15 - Processo de Vladimino de Jesus Custódio;

   4.16 - Processo de Câmara Municipal de Silves;

   4.17 - Processo de Eugénia Vieira Russo Cabrita;

   4.18 - Processo de Telecontrol Representações, Montagens Eléctricas, Lda.;

   4.19 - Processo de Tânia Michelle Campell Maughan e outro;

   4.20 - Processo de Horst Walter Kasubke;

   4.21 - Processo de Filipa Perdigão Cortes Henriques;

   4.22 - Processo de Simbiotic, Lda.;

   4.23 - Processo de Ar do Algarve - Imobiliária, Lda.

  

5. Processos de Obras Municipais

     5.1 - Empreitada de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves - Plano de Segurança e Saúde;

     5.2 - Empreitada de "Arranjo Interior do Castelo de Silves - Lago, Casa de Chá e Cisterna" - Fecho de Contas;

     5.3 - Empreitada de "Arranjo Interior do Castelo de Silves - Betões e Revestimentos" - Fecho de Contas;

    

6. Assuntos Diversos

     6.1 - Proposta de Alteração de Trânsito para a Freguesia de São Bartolomeu de Messines;

     6.2 - Informação sobre a Medição do Nível de Radiações provenientes de Antenas de Telemóveis, junto à Escola EB1 do Algoz, prestada pela ANACOM;

     6.3 - Proposta de Ocupação da Via Pública na área de Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra;

     6.4 - Proposta de Aquisição do Prédio Inscrito na Matriz Predial sob o artigo 3 313, da Freguesia e Concelho de Silves - "Fábrica do Tomate", pelo valor de 1 940,000,00€

     6.5 - Pedido de cancelamento de licenciamento de máquinas de diversão, requerido pela firma Convivending, Lda.

     6.6 - Pedido de Parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos, solicitador, no interesse dos seus constituintes Paula Cristina Barros Boto da Silva Pereira Franco Pinheiro e Jorge Manuel Barros Boto da Silva Pereira;

     6.7 - Bolsas de Estudo 2009/2010 - Lista Definitiva dos Bolseiros

     6.8 - Pedido de licença para realização da Gala de Finalistas 2009/2010, a realizar no Salão dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines, no dia 19 de Junho de 2010, requerido por Agrupamento de Escolas, Escola EB 2,3 João de Deus;

     6.9 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina de Diversão, requerido por Brancos - Soc. Exploração Máquinas Recreativas, Lda.;

   6.10 - Pedido de exercício de Direito de Preferência sobre a venda do prédio Misto sito em Monte da Jóia, em Silves, requerido pela empresa ERA - Sociedade Mediação Imobiliária, Lda.;

   6.11 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas de Verão da Associação das Comunidades de Tunes, nos dias 26 de Junho e 3 de Julho de 2010, entre as 19h00 e as 2h00;

   6.12 - Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais;

   6.13 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de bailes, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de Julho de 2010, entre as 20h00 e as 2h00, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves;

   6.14 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas de Verão, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de Julho de 2010, até às 2h00.

   6.15 - Proposta de designação do Chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social, Tiago Ildefonso Fernandes Leal, como responsável pelo Departamento Sócio-Cultural;

   6.16 - Proposta de Minuta de Plano Vantagem Integrada de Protocolo de Colaboração entre Millennium bcp e o Município de Silves;

   6.17 - Proposta de Geminação com Espartinas, Andaluzia - Espanha.

Austeridade, haverá contenção de despesas na Câmara de Silves?

"A austeridade está a bater à porta das câmaras municipais. Os níveis de endividamento dos municípios e os cortes nas transferências da administração central obrigam a reduções na despesa que penalizam sobretudo as câmaras de menor dimensão.". Vide Jornal Público de ontem.

Daí que, na próxima reunião, iremos propôr que todos os serviços camarários, apresentem um plano de contenção de despesas, como aliás está a ser feito em todo o lugar... menos em Silves, que se saiba.

O que é preocupante, e ainda mais com a acentuada quebra nas receitas fiscais.

Fernando Serpa

Onde pára a equipa maravilha? Já se cansaram?

Do meu Amigo José Vitor, segue uma pequena chamada de atenção que, importa dar a conhecer a todos , é certo, mas aos Messinenses em particular.


Pelos vistos, a Pagã Aliança pifou. Antes de o ser, foi-se...

"Ainda nem passou um ano e assim vai a nossa Freguesia,(S. B. de Messines)

Você sabia que voltamos aos velhos tempos em que para assinar um simples atestado os interessados se deslocam á Caixa Geral de Depósitos para a Sra tesoureira assinar?

Você sabia que em virtude de o Sr Presidente se encontrar em convalescença de uma operação cirúrgica é um funcionário que vai ás oito da manhã distribuir as tarefas ao pessoal do exterior? É mesmo para perguntar, onde pára a super equipe?

Você sabia que quando algum Messinense tem necessidade de levantar entulho de obras é a Junta de Freguesia que levanta esse entulho? Onde está o apoio ás empresas da Freguesia que como muitas neste momento passam por dificuldades?

Você sabe que o famoso apoio social prometido é feito por um funcionário? Onde param as pessoas que se disponibilizaram para dar esse apoio social?

Você sabia que os subsídios ás associações e colectividades estão em atraso? Coisa que nunca havia acontecido!

Na próxima Semana tenho mais noticias.

José Vítor Lourenço"
 
 
                                                                                                     Fernando Serpa

Fábrica do Tomate. Alguns aspectos a reter.

tempo passa mais depressa do que se julga.

Há cerca de um ano, debateu-se na Freguesia de São Bartolomeu de Messines, a fusão da Caixa da Vila com a sua congénere de Silves.

Não irei aqui explanar os motivos que me levaram a votar contra. Pois, não quero desviar a vossa atenção do tema que nos deve preocupar a todos no presente.

No entanto pretendo, trazer ao vosso conhecimento, um pequeno episódio que nos ajudará a enquadrar o desespero de muita gente e ler nas entrelinhas o que agora se pretende.

Na discussão acalorada da reunião que levaria os cooperadores da Caixa Agrícola de Messines a vetar o negócio de interesses, entenda-se casamento com a dama de Silves, foi elaborada e aprovada, em tempo recorde uma acta.

Acta essa que, curiosamente, ou não tão assim, foi entregue à Srª. Presidente da Câmara Municipal que, passados dois dias, me interpelou sobre o teor da minha intervenção, ameaçando que, por não ter tido o comportamento desejado, podia ter que responder noutra instância. Tudo a quente, naturalmente...

Diga-se em abono da Verdade que, nessa reunião camarária, o actual Director da Caixa Agrícola, ex- Vereador José Manuel teve a lealdade de informar a Vereação que a minha intervenção em nada foi difamatória de Terceiros mas, sim em defesa da Colectividade.

Posto isso, sejamos claro. Na altura referi e hoje reafirmo que, para mim, a fusão pretendida, tinha um objectivo imediato muito claro: permitir a compra da Fábrica do Tomate mediante a concessão de um empréstimo. Já que a Caixa de Silves de per si o não podia fazer, ou o não queria fazer isoladamente. Ah, os malditos rácios.

Segunda nota, leva-me à actual situação financeira da Câmara, em nada conducente com aventuras.

Não me interessa, nem irei reter a capacidade de endividamento da Autarquia. Esse argumento é falacioso, como de seguida demonstro.

O cerne desta questão deve levar-nos a percorrer outros horizontes.

Em período de grave crise económica, com significativa quebra nas receitas na casa dos 25%( principalmente IMI e IMT), temos de ser comedidos. Aliás, parece-me evidente que o momento é de contenção. Por muito que o projecto seja apetecível, tem de ser questionado o seu financiamento e o seu lugar na escala de prioridades da nossa comunidade.

Simples bom senso, digo eu.

Mas há mais. Como justificar a pressa na compra, se é sabido que a Câmara tem preferência na venda? Pode sempre exercer o Direito de preferência dentro de seis meses a contar do dia da escritura, sabendo que por Lei é sempre notificada desse negócio.

Reconheço que estou perturbado mas, ainda mais fico, quando, num período de profunda crise imobiliária, com descida abrupta de preços, o valor ora apresentado e proposto pela Srª. Presidente de € 1 940 000, é apenas inferior em € 40 000 ao que foi estipulado há 12 meses. Tanto mais que não são conhecidas outras propostas.

Parece-me pouca a diferença, e muito o valor pretendido, salvaguardando sempre o Direito do vendedor fazer a proposta que achar por bem. Nem tal aspecto é discutível, nem entro por aí.

Mas também exijo que não discutam o meu na defesa daquilo que julgo ser o interesse da Autarquia.

Finalizo, introduzindo uma nota final que, por mero lapso,ou falta de espaço, não é versada na proposta da Srª. Presidente, mas deveria sê-lo. Já alguém procurou conhecer o valor da recuperação da Fábrica do Tomate que está fechada há dezenas de anos?

È que esse valor deve ser somado, ao valor da compra, de forma a fixar o montante do investimento.Ou não deverá ser assim?

Parece-me incorrecto comprar e depois logo se ver que utilidade dar ao local face ao seu estado actual.

Acrescento que a Concelhia do PS, irá reunir-se amanhã e naturalmente este assunto será aí tratado. Pelo que, como compreenderão, não obstante já ter tomado uma decisão, irei aguardar pelo sentir do meu grupo.

 
                                                                                                            Fernando Serpa

CMS - Reunião ordinária de Câmara – 26-05-2010

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

4.1 - Processo de Tofer, S.A.;

4.2 - Processo de Vestedominio - Imobiliária, S.A.;

4.3 - Processo de Teifil, Empresa de construção Civil, Lda;

4.4 - Processo de José Lourenço Marreiros;

4.5 - Processo de Joaquim António Carvalho Pinto Vicente;

4.6 - Processo de Junta de Freguesia de Pêra;

4.7 - Processo de Galpraia Construção e Turismo, Lda.;

4.8 - Processo de Graham Stephen Attwood e outra;

4.9 - Processo de Carlos Heitor Dias Ferreira Silva;

4.10 - Processo de BR Invest - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado;

4.11 - Processo de Pedro Miguel Duarte Graça e Outros;

4.12 - Processo de Garrocho e Pinho, Lda;

4.13 - Processo relativo ao Bar no Mini - Golfe em Armação de Pêra;

4.14 - Processo de José Vitorino Mendes Pina;

4.15 - Processo de Janet Susan Anderson;

4.16 - Processo de Afonso Horta Pinto Coelho;

4.17 - Processo de José Luís Cabrita Martins;

4.18 - Processo de Sónia Cristina Correia Luís;

4.19 - Processo de Albino Gonçalves Martinho e outra;

4.20 - Processo de Willi August Grosser;

4.21 - Processo de Urbitunes, Construção, Lda;

4.22 - Processo de Natura XXI, Lda;

4.23 - Processo de Mateus Correia Cabrita e outro;

4.24 - Processo de Isabel Maria Aleixo António;

4.25 - Processo de Robert Paul Hampson e Fiona Hampson;

4.26 - Processo de Lavandaria Araújo e Rosa Costa, Lda.;

4.27 - Processo de Lavandaria Araújo e Rosa Costa, Lda.;

4.28 - Processo de Vicent John Davis e Jean Davis;

4.29 - Processo de Desidéria Maria Cavaco Palmeira Coelho;

4.30 - Processo de Patrick Louis Jozef Gheldof e outra;

4.31 - Processo de José Manuel dos Santos Vargas;

4.32 - Processo de Maria Tília Vieira Cabrita e outro;

4.33 - Processo de Ludgero Afonso Coelho;

4.34 - Processo de Maria José Vicente Cabrita;

4.35 - Processo de Joaquim Matias Correia;

4.36 - Processo de António João dos Santos Cabrita;

4.37 - Processo de José Lourenço Neto Farinha;

4.38 - Processo de Teifil, Empresa de construção Civil, Lda;

4.39 - Processo de Amorim Isolamentos, SA;

4.40 - Processo de José Vitorino Pires Martins;

6.1 - Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Diverso Material destinado ao Sector de Carpintaria – Relatório Final;

6.2 - Informação de Medição de Radiações junto à Escola EB1 do algoz prestada pela ANACOM;

6.3 - Proposta de Hasta Pública para a Alineação da Cortiça dos Sobreiros da Escola Eb1 de Pêra;

6.4 - Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e a Câmara Municipal de Silves;

6.5 - Esclarecimentos sobre a Comparticipação dos Passes Escolares a Alunos de Escalão A e B - Transportes Escolares;

6.6 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina Eléctrica, requerida pala firma Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

6.7 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das Festas dos Santos Populares nos dias 11,18 e 25 de Junho de 2010, requerido por Associação Amigos do Enxerim;

6.8 - Proposta de Trânsito para a Freguesia de São Bartolomeu de Messines;

6.9 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina Eléctrica, requerida pala firma Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

6.10 - Proposta de Ocupação da Via Pública na área de Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra;

6.11 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas em Honra da N.ª Senhora de Fátima, nos dias 29 e 30 de Maio, requerida pela Associação Amigos de Tunes;

6.12 - Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Silves;

6.13 - Projecto de Regulamento do Cartão Família +;

6.14 - Projecto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Silves;

6.15 - Proposta de Alteração aos Capítulos II, XI e XIII da Tabela de Taxas e Licenças do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais;

6.16 - Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Armação de Pêra;

6.17 - Proposta de Aquisição do Prédio Inscrito na Matriz Predial sob o artigo 3 313, da Freguesia e Concelho de Silves - "Fábrica do Tomate", pelo valor de 1 940 000,00€

6.18 - Protocolo de Cooperação entre o Provedor de Justiça e a Associação Nacional de Municípios Portugueses;

6.19 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.20 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.21 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.22 -Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.23 - Pedido de Parecer sobre a Proposta de Instalação de Postos de Praia no âmbito do Plano de Verão 2010 requerido pela Administração Regional de Saúde do Algarve, IP;

6.24 - Proposta de Integração do Município de Silves na Rede de Cidades com Muralhas - FICAM (Foro Ibérico de Cidades Amuralhadas)

6.25 - Pedido de Licença Especial de Ruído para Realização de Baile nos dias 5,12,19 e 26 de Junho de 2010, requerido por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves;

6.26 - Convite ao enquadramento de três formandos do curso de "Técnico/a de Informação e Animação Turística", para realização da FPCT - Formação Prática em Contexto de Trabalho, com a duração de 210h, na Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património;

6.27 -Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. João Paes;

               6.28 – Proposta de Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 10;

União Desportiva Messinense

Meus caros,

Segue a proposta que fizemos na CMS, com a participação inspirada do José Vitor.

Voto de congratulação proposto pelo PS, foi aprovado pela Câmara Municipal.

A UDM irá ser recebida no Salão Nobre.

Bem merecem ser homenageados.
 

Fernando Serpa

Viga D´Ouro. Importa não esquecer a responsabilidade política.

Propus e foi aprovado por toda a Vereação que a Srª. Presidente ficasse mandatada para solicitar uma Audiência ao Sr. Procurador Geral da República.

A ideia é sensibilizar tão Ilustre Magistrado para que seja dada urgência ao processo.

Como tornei publico, resta saber se se procurou evitar a figura de contrato público, e se em seu lugar se enveredou pelo ajusto directo com o desdobramento dos pagamentos por várias facturas e em diferentes momentos, com prejuízo para Autarquia.

Ou dito de outro modo, falta apurar quem escolheu as obras, decidiu o seu início, mandou proceder aos actos de mediação, autorizou os pagamentos, se estes estavam condimentados, se seguiram o procedimento habitual na contabilidade … e se existem outras empresas que estarão na mesma situação da Sociedade Viga D´Ouro.

 

Fernando Serpa

Bairro da Caixa de Água em Silves. Pessoas que têm os mesmos Direitos que eu ou Você

Vislumbro mais uma guerra surda entre a Junta de Freguesia de Silves e a Câmara Municipal.Uns prometem, outros iludem, e assim decorre pacatamente o quotidiano no bairro.

Quem sofre na pele, são os moradores mas esses só serão chamados a votar daqui a cerca de três anos. Até lá que fiquem bem.

A culpa é sempre do outro, madrinha ou padrinho, a escolha não é difícil, tudo depende do interlocutor...

Para quem não sabe a Câmara é proprietária de alguns, bastantes apartamentos no Bairro.

Como senhoria, deve proceder a obras de manutenção, precisamente nos mesmos termos em que exige a realização de obras nas vistorias camarárias que são feitas a proprietários privados.

Mas esta questão de fazer, em casa própria o que é exigido aos outros, além de difícil de engolir, é sempre um quebra cabeças que talvez por falta de aspirina é relegado para um esquecimento oportuno.

Vem tudo isto a propósito, da interpelação que fiz a quem manda na Câmara sobre o estado dos apartamentos, alertado que fui por alguns moradores.

Solicitei o levantamento das obras pela Comissão de Vistorias. Não contava era com a resposta pronta da Presidente.

Respirou aliviada, entre dois sorrisos de felicidade por não ter sido apanhada em vão,e lá informou que os serviços tinham feito o levantamento das obras em Junho do ano passado.

Brilhante o timing, ainda a tempo de recolher alguns votitos nas passadas eleições autárquicas, digo eu.

Decorridos praticamente dez meses, os residentes continuam a aguardar pelas obras, ou quiçá por novas eleições.

Mais um assunto que merece acompanhamento nas próximas reuniões.

 

Fernando Serpa

Reunião com Comerciantes de Armação de Pêra adiada sine dia

Propus. Foi aceite uma reunião da Câmara em Armação de Pêra, com os comerciantes.

A ideia seria, entre outros assuntos, esclarecer as dúvidas referentes à montagem das esplanadas e respectivos equipamentos

Democracia participativa, pensava eu. Próxima das populações, esperava que assim fosse.

Mas não. Quem manda na Câmara não agenda, nem quer cumprir a deliberação ...

Receia seguramente enfrentar quem trabalha no ramo.

Será?
 

Fernando Serpa

A Fissul recupera a sua dignidade

Não tenham dúvidas que valeu a pena o combate. A Fissul não podia continuar a ser preterida a favor da Fábrica do Inglés.

Bem, sempre houve duas tentativas para apalpar a reacção do povão, podia ser que pegasse moda e ninguém protestasse.

Nos entretantos, lá se conseguiram uns subsidiozinhos envergonhados, fintando os Vereadores não permanentes. Pensaram eles.

Mas, quando ninguém esperava, quem manda na Câmara arrepiou caminho, tanto burburinho criado à sua volta resultou mesmo, e zás...lá temos de novo a Fissul em grande, nos dias 29 de Abril e 2 de Maio, com a 3ª edição da Feira das Ruralidades, um evento destinado a promover todas as actividades de ligadas ao mundo rural e ao interior do concelho de Silves, bem como as belezas naturais da serra e do barrocal. Este ano, será dado um enfoque especial no património e nas tradições, procurando associar nesta temática grandes riquezas do concelho de Silves.

Uma excelente desculpa para vir a Silves. Lá nos encontraremos...na Fissul, claro.

Fernando Serpa

Troço de alta tensão nas barragens do Arade e do Funcho

A Câmara de Silves vai contestar o traçado da linha de alta tensão Portimão-Tunes proposto pela REN para a zona das barragens do Arade e do Funcho. A decisão resulta da aprovação, ontem, de uma proposta do vereador da oposição Fernando Serpa (PS).

O troço de 15,5 quilómetros, em consulta até 20 de Maio, coloca a linha junto a três casas e ameaça um projecto turístico de 20 milhões de euros na barragem do Funcho, que tem parecer de interesse concelhio.

Fernando Serpa ressalva a necessidade de não comprometer as vitórias em Vale Fuzeiros. Isabel Soares, a edil, garantiu ao CM: "Vamos bater o pé."

 

Foto de Paulo Marcelino

 

Noticia In Jornal Correio da Manhã 22-04-2010 

1º Aniversário da Associação Amigos de Armação de Pêra

Comemorou-se no dia 7 de Abril o 1º Aniversário da Associação Amigos de Armação de Pêra, curiosamente neste dia comemora-se o dia mundial da Saúde e não é por acaso que esta associação de pessoas independentes se tem mostrado activa na preservação do ambiente e na resolução de problemas de saúde e sociais dos habitantes desta freguesia.

                       Bem hajam!

Os vereadores do PS congratulam-se com o evento e desejam muitos anos de vida para esta Associação que já fazia falta em Armação de Pêra

Pavimentação de caminhos na Freguesia de Pêra

No dia 25 de Março de 2010, pelas 21:00 horas, eu Lurdes Cristóvão fui assistir à Assembleia de Freguesia em Pêra na qual, na sessão aberta ao público, coloquei algumas questões nomeadamente referentes a pavimentações de caminhos.

Foi com a maior admiração que ao perguntar se os caminhos pavimentados eram os que constam no plano de actividades da Câmara Municipal recebi da parte do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Pêra a resposta seguinte: "Dos três caminhos que foram pavimentados só um foi solicitado pela Junta de Freguesia, os outros dois foram solicitados pelas pessoas directamente à Câmara Municipal."

Ao perguntar quais os critérios, foi-me dito que não existiam, uma vez que a Junta se candidatou a cinco caminhos e não são solicitados critérios na respectiva candidatura. Candidaturas essas que fecharam no dia 15 de Janeiro de 2010 e até à data ainda não sabem se foram ou não aprovadas.

É com o maior desagrado que concluo que:

                   1º a Junta de Pêra não tem quaisquer critérios para decidir quais as ruas que devem ser prioritariamente pavimentadas mesmo que os mesmos tenham ao longo dos anos sido solicitados, pelas pessoas que são servidas por esses caminhos, ao Sr. Presidente.

                   2º Segundo o Sr. Presidente da Junta qualquer munícipe vai directamente à Câmara pedir que a sua rua seja intervencionada (é de notar que as intervenções em caminhos rurais são da responsabilidade das Juntas).

                   3º Em Pêra até temos de ter sorte na Rua ou caminho onde está a nossa habitação.

É pena!!!