sexta-feira, 4 de junho de 2010

Reunião ordinária pública de Câmara – 09-06-2010

Ordem de Trabalhos


1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares
     4.1- Processo de Santa Casa da Misericórdia de Silves;
     4.2 - Processo de Gilbert Joseph Schlesser;
     4.3 - Processo de Mário Rodrigues Dias;
     4.4 - Processo de Lockston Investiments Limited;
     4.5 - Processo de Maria Clotilde Guedes A. V. F. Santos;
     4.6 - Processo de Maria da Piedade Martins da Silva Marreiro e outra;
     4.7 - Processo de Orlando Manuel Martins Cabrita;
     4.8 - Processo de Analidio Guerreiro da Graça;
     4.9 - Processo de Sónia Maria Jesus da Torre e outro;
   4.10 - Processo de Diana Nogueiro de Sequeira Pertl e outros;
   4.11 - Processo de Avelino Esperança Guerreiro;
   4.12 - Processo de Rita Maria Cabrita Rodrigues Martins;
   4.13 - Processo de Nuno Miguel Pacheco Félix;
   4.14 - Processo de Raul Duarte Gonçalves;
   4.15 - Processo de Vladimino de Jesus Custódio;
   4.16 - Processo de Câmara Municipal de Silves;
   4.17 - Processo de Eugénia Vieira Russo Cabrita;
   4.18 - Processo de Telecontrol Representações, Montagens Eléctricas, Lda.;
   4.19 - Processo de Tânia Michelle Campell Maughan e outro;
   4.20 - Processo de Horst Walter Kasubke;
   4.21 - Processo de Filipa Perdigão Cortes Henriques;
   4.22 - Processo de Simbiotic, Lda.;
   4.23 - Processo de Ar do Algarve - Imobiliária, Lda.
  
5. Processos de Obras Municipais
     5.1 - Empreitada de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves - Plano de Segurança e Saúde;
     5.2 - Empreitada de "Arranjo Interior do Castelo de Silves - Lago, Casa de Chá e Cisterna" - Fecho de Contas;
     5.3 - Empreitada de "Arranjo Interior do Castelo de Silves - Betões e Revestimentos" - Fecho de Contas;
    
6. Assuntos Diversos
     6.1 - Proposta de Alteração de Trânsito para a Freguesia de São Bartolomeu de Messines;
     6.2 - Informação sobre a Medição do Nível de Radiações provenientes de Antenas de Telemóveis, junto à Escola EB1 do Algoz, prestada pela ANACOM;
     6.3 - Proposta de Ocupação da Via Pública na área de Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra;
     6.4 - Proposta de Aquisição do Prédio Inscrito na Matriz Predial sob o artigo 3 313, da Freguesia e Concelho de Silves - "Fábrica do Tomate", pelo valor de 1 940,000,00€
     6.5 - Pedido de cancelamento de licenciamento de máquinas de diversão, requerido pela firma Convivending, Lda.
     6.6 - Pedido de Parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos, solicitador, no interesse dos seus constituintes Paula Cristina Barros Boto da Silva Pereira Franco Pinheiro e Jorge Manuel Barros Boto da Silva Pereira;
     6.7 - Bolsas de Estudo 2009/2010 - Lista Definitiva dos Bolseiros
     6.8 - Pedido de licença para realização da Gala de Finalistas 2009/2010, a realizar no Salão dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines, no dia 19 de Junho de 2010, requerido por Agrupamento de Escolas, Escola EB 2,3 João de Deus;
     6.9 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina de Diversão, requerido por Brancos - Soc. Exploração Máquinas Recreativas, Lda.;
   6.10 - Pedido de exercício de Direito de Preferência sobre a venda do prédio Misto sito em Monte da Jóia, em Silves, requerido pela empresa ERA - Sociedade Mediação Imobiliária, Lda.;
   6.11 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas de Verão da Associação das Comunidades de Tunes, nos dias 26 de Junho e 3 de Julho de 2010, entre as 19h00 e as 2h00;
   6.12 - Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais;
   6.13 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de bailes, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de Julho de 2010, entre as 20h00 e as 2h00, requerido pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves;
   6.14 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas de Verão, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de Julho de 2010, até às 2h00.
   6.15 - Proposta de designação do Chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social, Tiago Ildefonso Fernandes Leal, como responsável pelo Departamento Sócio-Cultural;
   6.16 - Proposta de Minuta de Plano Vantagem Integrada de Protocolo de Colaboração entre Millennium bcp e o Município de Silves;
   6.17 - Proposta de Geminação com Espartinas, Andaluzia - Espanha.