CMS - Reunião ordinária de Câmara – 26-05-2010

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

4.1 - Processo de Tofer, S.A.;

4.2 - Processo de Vestedominio - Imobiliária, S.A.;

4.3 - Processo de Teifil, Empresa de construção Civil, Lda;

4.4 - Processo de José Lourenço Marreiros;

4.5 - Processo de Joaquim António Carvalho Pinto Vicente;

4.6 - Processo de Junta de Freguesia de Pêra;

4.7 - Processo de Galpraia Construção e Turismo, Lda.;

4.8 - Processo de Graham Stephen Attwood e outra;

4.9 - Processo de Carlos Heitor Dias Ferreira Silva;

4.10 - Processo de BR Invest - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado;

4.11 - Processo de Pedro Miguel Duarte Graça e Outros;

4.12 - Processo de Garrocho e Pinho, Lda;

4.13 - Processo relativo ao Bar no Mini - Golfe em Armação de Pêra;

4.14 - Processo de José Vitorino Mendes Pina;

4.15 - Processo de Janet Susan Anderson;

4.16 - Processo de Afonso Horta Pinto Coelho;

4.17 - Processo de José Luís Cabrita Martins;

4.18 - Processo de Sónia Cristina Correia Luís;

4.19 - Processo de Albino Gonçalves Martinho e outra;

4.20 - Processo de Willi August Grosser;

4.21 - Processo de Urbitunes, Construção, Lda;

4.22 - Processo de Natura XXI, Lda;

4.23 - Processo de Mateus Correia Cabrita e outro;

4.24 - Processo de Isabel Maria Aleixo António;

4.25 - Processo de Robert Paul Hampson e Fiona Hampson;

4.26 - Processo de Lavandaria Araújo e Rosa Costa, Lda.;

4.27 - Processo de Lavandaria Araújo e Rosa Costa, Lda.;

4.28 - Processo de Vicent John Davis e Jean Davis;

4.29 - Processo de Desidéria Maria Cavaco Palmeira Coelho;

4.30 - Processo de Patrick Louis Jozef Gheldof e outra;

4.31 - Processo de José Manuel dos Santos Vargas;

4.32 - Processo de Maria Tília Vieira Cabrita e outro;

4.33 - Processo de Ludgero Afonso Coelho;

4.34 - Processo de Maria José Vicente Cabrita;

4.35 - Processo de Joaquim Matias Correia;

4.36 - Processo de António João dos Santos Cabrita;

4.37 - Processo de José Lourenço Neto Farinha;

4.38 - Processo de Teifil, Empresa de construção Civil, Lda;

4.39 - Processo de Amorim Isolamentos, SA;

4.40 - Processo de José Vitorino Pires Martins;

6.1 - Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Diverso Material destinado ao Sector de Carpintaria – Relatório Final;

6.2 - Informação de Medição de Radiações junto à Escola EB1 do algoz prestada pela ANACOM;

6.3 - Proposta de Hasta Pública para a Alineação da Cortiça dos Sobreiros da Escola Eb1 de Pêra;

6.4 - Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e a Câmara Municipal de Silves;

6.5 - Esclarecimentos sobre a Comparticipação dos Passes Escolares a Alunos de Escalão A e B - Transportes Escolares;

6.6 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina Eléctrica, requerida pala firma Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

6.7 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das Festas dos Santos Populares nos dias 11,18 e 25 de Junho de 2010, requerido por Associação Amigos do Enxerim;

6.8 - Proposta de Trânsito para a Freguesia de São Bartolomeu de Messines;

6.9 - Pedido de Licença de Exploração de Máquina Eléctrica, requerida pala firma Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;

6.10 - Proposta de Ocupação da Via Pública na área de Requalificação e Valorização da Frente-Mar de Armação de Pêra;

6.11 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização das festas em Honra da N.ª Senhora de Fátima, nos dias 29 e 30 de Maio, requerida pela Associação Amigos de Tunes;

6.12 - Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Silves;

6.13 - Projecto de Regulamento do Cartão Família +;

6.14 - Projecto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Silves;

6.15 - Proposta de Alteração aos Capítulos II, XI e XIII da Tabela de Taxas e Licenças do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais;

6.16 - Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Armação de Pêra;

6.17 - Proposta de Aquisição do Prédio Inscrito na Matriz Predial sob o artigo 3 313, da Freguesia e Concelho de Silves - "Fábrica do Tomate", pelo valor de 1 940 000,00€

6.18 - Protocolo de Cooperação entre o Provedor de Justiça e a Associação Nacional de Municípios Portugueses;

6.19 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.20 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.21 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.22 -Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Ana Lúcia de Jesus Martins Neto;

6.23 - Pedido de Parecer sobre a Proposta de Instalação de Postos de Praia no âmbito do Plano de Verão 2010 requerido pela Administração Regional de Saúde do Algarve, IP;

6.24 - Proposta de Integração do Município de Silves na Rede de Cidades com Muralhas - FICAM (Foro Ibérico de Cidades Amuralhadas)

6.25 - Pedido de Licença Especial de Ruído para Realização de Baile nos dias 5,12,19 e 26 de Junho de 2010, requerido por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves;

6.26 - Convite ao enquadramento de três formandos do curso de "Técnico/a de Informação e Animação Turística", para realização da FPCT - Formação Prática em Contexto de Trabalho, com a duração de 210h, na Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património;

6.27 -Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. João Paes;

               6.28 – Proposta de Ratificação da Alteração ao Orçamento n.º 10;