CMS Reunião ordinária de Câmara 17-02-2010

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta

2. Informações

3. Antes da Ordem do Dia

4. Processos de Obras Particulares

     4.1 - Processo de José Correia de Lima;

     4.2 - Processo de Junta de Freguesia de Alcantarilha;

     4.3 - Processo de Gascan - Gases Combustiveís, S.A.;

     4.4 - Processo de Maria Fernanda da Silva Coelho;

     4.5 - Processo de Sérgio Paulo Oliveira Silva;

     4.6 - Processo de Frutalcarmo, Lda;

     4.7 - Processo de Judith Anne Russel Garziglia;

     4.8 - Processo de Luís António Gomes Domingos;

     4.9 - Processo de SPMIL, Lda;

     4.10 - Processo de José Correia Garrocho e Filho, Lda;

     4.11 - Processo de Instituto Piaget;

     4.12 - Processo de Olímpia de Sousa da Silva Palma;

     4.13 - Processo de Luísa Maria Pereira da Silva;

     4.14 - Processo de Geoffrey Rodney Johnson;

     4.15 - Processo de Maria José Lourenço Pilar Vidal;

     4.16 - Processo de Santo Estevão Silves;

     4.17 - Processo de Ian Joseph Hercules e Amanda Nokes;

     4.18 - Processo de Urbanipêra, SA;

     4.19 - Processo de Hipólitus, Lda;

     4.20 - Processo de Isidora Aleixo dos Santos Guerreiro;

     4.21 - Processo de António J. A. Cherondo, Lda;

     4.22 - Processo de Gerhard Franz Musshafen;

     4.23 - Processo de José Manuel Marques;

     4.24 - Processo de Jefrey Albin Kozer e outra;

     4.25 - Processo de Michael Jonh Fretton e outra;

     4.26 – Processo de Jocobus Johannes Honekamp;

     4.27 – Processo de Junta de Freguesia de Tunes;

     4.28 - Processo de Maria de Jesus Cabrita da Luz;

     4.29 - Processo de Philippe Albert Beernaert;

     4.30 - Processo de Silva & Vieira - Comércio de Produtos Alimentares, Lda;

     4.31 - Processo de Luís Miguel Palminha Estiveira Gonçalves;

     4.32 - Processo de Lurdes Maria Rodrigues Pires;

     4.33 - Processo de Ettore Prencipe;

     4.34 - Processo de Ana Bela Loureiro da Costa e Edgar Marques Inês;

     4.35 - Processo de Maria Clara Mascarenhas Rodrigues Matias Maçana;

     4.36 - Processo de Manuel do Carmo Sequeira;

     4.37 - Processo de Abel Alves dos Santos;

     4.38 - Processo de Brian Manuel Correia Cabrita;

     4.39 - Processo de Eduardo Gonçalves Emílio;

5. Processos de Obras Municipais

    5.1 - Empreitada de Construção de Albergaria e Museu do Lagar em São Marcos da Serra - Revisão de preços;

    5.2 - Pedido de 2.ª prorrogação do prazo contratual para a obra de Requalificação Urbana da Frente Mar Poente, requerido por Vibeiras, SA.;

    5.3 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito de São Bartolomeu de Messines;

    5.4 - Contrato de Empreitada para a "construção do Museu do Lagar/Albergaria em São Marcos da Serra" - Pedido de Autorização Prévia de Cessão de Posição Contratual a favor da IMOSSOUDOS - Construção Civil e Obras Públicas, SA.;

6. Assuntos Diversos

    6.1- Concurso Público para Atribuição de arrendamento Comercial de Quiosque sito no Jardim Municipal de São Bartolomeu de Messines - Contrato Oneroso de Cedência de Parcelas de Terreno - Ilegitimidade da Entidade Adjudicante para, na senda de um Procedimento Concursal Adjudicatório, outorgar contrato de Arrendamento de Equipamento edificado sobre Bem Imóvel

    6.2 - Nomeação do representante da autarquia na ZIF, entidade gestora da Associação Viver Serra;

    6.3 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Luís Filipe Valente Santos;

    6.4 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento Centro de Instrução e Recreio, em Tunes, requerido por Bilhar Sul, Lda;

    6.5 - Pedido de Prorrogação do prazo do empréstimo do fragmento da estela do Benaciate (MMAS - 00550) até 30 de Abril de 2010 pelo Museu da escrita do Sudoeste de Almodôvar - propriedade de José Luís Cabrita - entrega de elementos.

    6.6 - Pedido de Classificação Patrimonial do Imóvel Moinho da Horta do Rodete, sito em Fragura, Silves;

    6.7 - Concurso Público para atribuição de uma Licença para o Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros;

    6.8 - Minuta do Edital concernente à Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida abandonados na via pública;

    6.9- Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves - Regime de Compropriedade, requerido por Paula Cristina Gonçalves Lourenço;

    6.10 - Processo de Concurso Público de Fornecimento Contínuo de Britas Diversas;

    6.11 - Acordo de Cooperação com ARS Algarve, IP.